Termos do serviço

Última atualização: 24 de outubro de 2024

Esta Política de Privacidade descreve como a Ohquexules (doravante, o "Site", "nós" ou "nosso") recolhe, utiliza e divulga as suas informações pessoais ao visitar ou utilizar os nossos serviços, ao efetuar uma compra em www.ohquexules.com (doravante, o "Site") ou ao comunicar connosco de qualquer outra forma relativamente ao Site (denominados coletivamente como os "Serviços"). Para efeitos da presente Política de Privacidade, os termos "você" e "seu/sua" referem-se a si como utilizador dos Serviços, seja na qualidade de cliente, visitante do website ou qualquer outro indivíduo cujas informações tenhamos recolhido em conformidade com a presente Política de Privacidade.

Leia atentamente a presente Política de Privacidade.

Alterações à presente Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada pontualmente para refletir alterações às nossas práticas ou por quaisquer outras razões operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a Política de Privacidade revista no Site, atualizaremos a data de "Última atualização" e tomaremos qualquer outra medida que possa ser exigida pela lei aplicável.

Recolha e utilização das suas informações pessoais

Para prestar os Serviços, recolhemos informações pessoais sobre si a partir de uma variedade de fontes, conforme indicado abaixo. As informações que recolhemos e utilizamos variam consoante a forma como interage connosco.

Além dos usos específicos estabelecidos abaixo, poderemos utilizar as informações que recolhemos para comunicar consigo, prestar-lhe ou melhorar os Serviços, cumprir quaisquer obrigações legais aplicáveis, fazer cumprir os termos de serviço aplicáveis e proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos, os dos nossos utilizadores e os de outros.

Informações pessoais que recolhemos

Os tipos de informações pessoais que obtemos sobre si dependem da forma como interage com o nosso Site e de como utiliza os nossos Serviços. O termo "informações pessoais" é utilizado para se referir a informações que o identificam ou descrevem individualmente, bem como a informações que possam relacionar-se ou associar-se a si. As secções seguintes descrevem as categorias e tipos específicos de informações pessoais que recolhemos.

Informações que recolhemos diretamente de si

As informações que nos envia diretamente através dos nossos Serviços podem incluir o seguinte:

Detalhes de contacto Inclui o seu nome, morada, número de telefone e correio eletrónico.
Informações do pedido Inclui o seu nome, morada de faturação, morada de envio, confirmação de pagamento, endereço de correio eletrónico e número de telefone.
Informações da conta Inclui o seu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança e outras informações utilizadas para fins de segurança da conta.
Informações de apoio ao cliente Inclui as informações que opta por incluir nas comunicações connosco, como, por exemplo, ao enviar uma mensagem através dos Serviços.

Algumas funcionalidades dos Serviços podem exigir que nos forneça diretamente determinadas informações sobre si. Pode optar por não fornecer estes dados; contudo, isso pode impedi-lo de utilizar ou aceder a estas funcionalidades.

Informações que recolhemos sobre a sua utilização

Também podemos recolher automaticamente determinadas informações sobre a sua interação com os Serviços (doravante, "Dados de Utilização"). Para o efeito, podemos utilizar cookies, pixels e tecnologias semelhantes (doravante, "Cookies"). Os Dados de Utilização podem incluir informações sobre como acede e utiliza o nosso Site e a sua conta, incluindo informações do dispositivo, informações do navegador, informações sobre a sua ligação de rede, o seu endereço IP e outras informações sobre a sua interação com os Serviços.

Informações que obtemos de terceiros

Por último, podemos obter informações sobre si a partir de terceiros, incluindo fornecedores e prestadores de serviços que podem recolher informações em nosso nome, tais como:

Empresas que suportam o nosso Site e Serviços, como a Shopify.
Os nossos processadores de pagamento, que recolhem informações de pagamento (por exemplo, conta bancária, informações de cartão de crédito ou débito, morada de faturação) para processar o seu pagamento, a fim de cumprir os seus pedidos e fornecer os produtos ou serviços que solicitou e, assim, poder cumprir o nosso contrato consigo.
Ao visitar o nosso Site, ao abrir ou clicar nos e-mails que lhe enviamos ou ao interagir com os nossos Serviços ou anúncios, nós, ou os terceiros com quem trabalhamos, podemos recolher automaticamente determinadas informações através de tecnologias de rastreio online, como, por exemplo, pixels, web beacons, kits de desenvolvimento de software, bibliotecas de terceiros e cookies.

Todas as informações que obtivermos de terceiros serão tratadas em conformidade com a presente Política de Privacidade. Consulte também a secção seguinte, Websites e ligações de terceiros.

Utilização das suas informações pessoais
Prestação de serviços e produtos. Utilizamos as suas informações pessoais para lhe prestar os Serviços e, assim, cumprir o nosso contrato consigo, o que inclui o processamento dos seus pagamentos, o cumprimento dos pedidos, o envio de notificações relacionadas com a sua conta, bem como com as suas compras, devoluções, trocas ou outras transações, com o objetivo de criar, manter e administrar a sua conta, organizar o envio, facilitar as devoluções ou trocas, além de outras características e funcionalidades relacionadas com a sua conta. Também podemos melhorar a sua experiência de compra ao permitir que a Shopify associe a sua conta a outros serviços da Shopify que opte por utilizar. Neste caso, a Shopify tratará as suas informações de acordo com a sua Política de Privacidade e a sua Política de Privacidade do Consumidor.
Marketing e publicidade. Podemos utilizar as suas informações pessoais para fins promocionais e de marketing, como, por exemplo, ao enviar-lhe comunicações promocionais, publicitárias e de marketing por e-mail, mensagem de texto ou correio postal, bem como para lhe mostrar anúncios de produtos ou serviços. Isto pode incluir a utilização das suas informações pessoais para adaptar melhor os Serviços e a publicidade tanto no nosso Site como noutros websites. Se for residente no EEE, a base legal para estas atividades de tratamento de dados é o nosso interesse legítimo na venda dos nossos produtos, em conformidade com o art. 6.º (1) (f) do RGPD.
Segurança e prevenção de fraude. Utilizamos as suas informações pessoais para detetar, investigar ou tomar medidas relativamente a possíveis atividades fraudulentas, ilegais ou maliciosas. Se optar por utilizar os Serviços e registar uma conta, será responsável por manter seguras as credenciais da sua conta. Recomendamos vivamente que não partilhe com ninguém o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outros detalhes. Se acreditar que a sua conta foi comprometida, contacte-nos imediatamente. Se for residente no EEE, a base legal para estas atividades de tratamento de dados é o nosso interesse legítimo em manter a segurança do nosso website, tanto para si como para outros clientes, em conformidade com o art. 6.º (1) (f) do RGPD.
Comunicações e melhoria do serviço. Utilizamos as suas informações pessoais para lhe prestar serviços de apoio ao cliente e melhorar os nossos Serviços. Isto é do nosso interesse legítimo para podermos responder-lhe, bem como para prestar serviços eficazes e manter a nossa relação comercial consigo, em conformidade com o art. 6.º (1) (f) do RGPD.

Cookies

Tal como acontece com muitos outros websites, o nosso Site também utiliza cookies. Para obter informações específicas sobre as cookies que utilizamos relacionadas com o funcionamento da nossa loja com Shopify, consulte https://www.shopify.com/legal/cookies. Utilizamos Cookies para operar e melhorar o nosso Site e os nossos Serviços (o que inclui memorizar as suas ações e preferências), bem como para realizar análises e compreender melhor a interação do utilizador com os Serviços (no nosso interesse legítimo de administrar, melhorar e otimizar os Serviços). Também podemos permitir que terceiros e prestadores de serviços utilizem Cookies no nosso Site para personalizar melhor os serviços, produtos e a publicidade do nosso Site e de outros websites.

A maioria dos navegadores aceita as Cookies automaticamente por predefinição, mas pode optar por configurar o seu navegador para eliminar ou rejeitar cookies através dos controlos do seu navegador. Tenha em atenção que eliminar ou bloquear as Cookies pode afetar negativamente a sua experiência de utilizador e pode fazer com que alguns dos Serviços, incluindo determinadas características e funcionalidades gerais, funcionem incorretamente ou deixem de estar disponíveis. Além disso, é possível que o bloqueio de Cookies não impeça totalmente a partilha de informações com terceiros, como os nossos parceiros publicitários.

Divulgação das suas informações pessoais

Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar as suas informações pessoais a terceiros para fins de cumprimento de contratos, fins legítimos ou outras razões ao abrigo da presente Política de Privacidade. Tais circunstâncias podem incluir:

Com fornecedores ou outros terceiros que prestam serviços em nosso nome (por exemplo, gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, serviços de apoio ao cliente, armazenamento na cloud, cumprimento e envio).
Com parceiros comerciais e de marketing para lhe mostrar publicidade e prestar-lhe serviços. Os nossos parceiros comerciais e de marketing utilizarão as suas informações de acordo com os seus próprios avisos de privacidade.
Quando indica, solicita ou consente, de qualquer outra forma, que divulguemos determinadas informações a terceiros, como, por exemplo, para lhe enviar produtos ou através da utilização de widgets de redes sociais ou integrações de início de sessão com o seu consentimento.
Com as nossas afiliadas ou, de qualquer outra forma, no âmbito do nosso grupo empresarial, no nosso interesse legítimo de dirigir um negócio com sucesso.
No âmbito de transações comerciais, como, por exemplo, fusões ou insolvências, para cumprir as obrigações legais aplicáveis (incluindo responder a intimações, mandados de busca e pedidos semelhantes), fazer cumprir os termos de serviço aplicáveis e proteger ou defender os Serviços, bem como os nossos direitos, os dos nossos utilizadores e de outros.

Tornamos públicas as seguintes categorias de dados pessoais e confidenciais sobre os utilizadores pelos motivos expostos anteriormente em "Como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais" e "Como divulgamos dados pessoais":

Categoria Categorias de destinatários

Identificadores como detalhes básicos de contacto e informações específicas de pedidos e contas.
Informações comerciais, como dados de pedidos, informações de compras e informações de apoio ao cliente.
Internet ou outra atividade de rede semelhante, como dados de utilização.
Dados de geolocalização, como localizações determinadas por um endereço IP ou outras medidas técnicas.

Fornecedores e terceiros que prestam serviços em nosso nome (como fornecedores de serviços de Internet, processadores de pagamentos, parceiros de cumprimento, parceiros de apoio ao cliente e fornecedores de análise de dados).
Parceiros comerciais e de marketing
Afiliadas

Não utilizamos nem divulgamos informações pessoais confidenciais sem o seu consentimento nem com o propósito de deduzir características sobre si.

Com o seu consentimento, partilhamos informações pessoais com o objetivo de participar em atividades de publicidade e marketing, conforme indicado abaixo.

Websites e ligações de terceiros

O nosso Site pode fornecer ligações para websites ou outras plataformas online operadas por terceiros. Se seguir ligações para sites não afiliados ou que não estejam sob o nosso controlo, deve rever as respetivas políticas de privacidade e segurança, bem como outros termos e condições. Não garantimos nem somos responsáveis pela privacidade ou segurança de tais sites, incluindo a exatidão, integridade ou fiabilidade das informações neles encontradas. As informações que fornecer em locais públicos ou semipúblicos, incluindo informações que partilhe em plataformas de redes sociais de terceiros, também podem ser visíveis para outros utilizadores dos Serviços e/ou utilizadores dessas plataformas de terceiros, sem limitação quanto à sua utilização por nós ou por terceiros. A nossa inclusão de tais ligações não implica, por si só, qualquer promoção do conteúdo dessas plataformas ou dos seus proprietários ou operadores, exceto na medida em que seja divulgado nos Serviços.

Dados de crianças

Os Serviços não se destinam a ser utilizados por crianças, pelo que não recolhemos intencionalmente quaisquer informações pessoais sobre crianças. Se for pai, mãe ou tutor de uma criança que nos forneceu as suas informações pessoais, pode contactar-nos através dos detalhes de contacto indicados abaixo para solicitar a sua eliminação.

À data de entrada em vigor da presente Política de Privacidade, não temos conhecimento efetivo de que "partilhemos" ou "vendamos" (nos termos definidos pela lei aplicável) informações pessoais de menores de 16 anos.

Segurança e retenção das suas informações

Tenha em atenção que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, pelo que não podemos garantir uma "segurança perfeita". Além disso, é possível que as informações que nos envie não estejam seguras enquanto em trânsito. Por isso, recomendamos que não utilize canais inseguros para comunicar informações sensíveis ou confidenciais.

O período de conservação das suas informações pessoais depende de diferentes fatores, como, por exemplo, se necessitamos das informações para manter a sua conta, prestar os Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.

Os seus direitos

Dependendo de onde vive, é possível que tenha alguns ou todos os direitos enumerados abaixo relativamente às suas informações pessoais. No entanto, tais direitos não são absolutos, pelo que podem aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias, o que nos permitiria recusar o seu pedido em determinados casos e conforme permitido por lei.

Direito de acesso/conhecimento: É possível que tenha o direito de solicitar acesso às informações pessoais que temos sobre si, incluindo detalhes relacionados com as formas como utilizamos e partilhamos as suas informações.
Direito de eliminação: É possível que tenha o direito de solicitar a eliminação das informações pessoais que conservamos sobre si.
Direito de retificação: É possível que tenha o direito de solicitar a retificação de informações pessoais incorretas que conservamos sobre si.
Direito de portabilidade: É possível que tenha o direito de receber uma cópia das informações pessoais que conservamos sobre si e de solicitar a sua transferência para terceiros, em determinadas circunstâncias e com determinadas exceções.
Direito de cancelar a venda, a partilha ou o envio de publicidade direcionada: É possível que tenha o direito de solicitar que não "vendamos" nem "partilhemos" as suas informações pessoais ou que optemos por não tratar as suas informações pessoais para fins de envio de "publicidade direcionada", conforme definido nas leis de privacidade aplicáveis. Tenha em atenção que, se visitar o nosso Site com o sinal de preferência de exclusão do Controlo Global de Privacidade ativado, dependendo de onde se encontra, isto será tratado como um pedido de exclusão da "venda" ou "partilha" de informações relativamente ao dispositivo e navegador que utiliza para visitar o Site.
Restrição do tratamento: É possível que tenha o direito de solicitar que interrompamos ou restrinjamos o tratamento das informações pessoais.
Revogação do consentimento: Sempre que dependamos do seu consentimento para tratar as suas informações pessoais, é possível que tenha o direito de retirar esse consentimento.
Recurso: É possível que tenha o direito de recorrer da nossa decisão caso nos recusemos a processar o seu pedido. Para tal, pode responder diretamente à nossa recusa.
Gestão das preferências de comunicação: Podemos enviar-lhe e-mails promocionais, e pode optar por não os receber a qualquer momento através da opção de cancelar a subscrição disponível nos e-mails que enviamos. Se optar por não os receber, é possível que continuemos a enviar-lhe e-mails não promocionais, como os relacionados com a sua conta ou com os pedidos que tenha efetuado.

Pode exercer qualquer um destes direitos onde indicado no nosso Site ou contactando-nos através dos detalhes de contacto fornecidos abaixo.

Saiba que o exercício de qualquer um destes direitos não será motivo de qualquer tipo de discriminação por nossa parte. É possível que necessitemos de recolher informações suas para verificar a sua identidade, como, por exemplo, o seu endereço de correio eletrónico ou informações da sua conta, antes de fornecer uma resposta substancial ao pedido. De acordo com as leis aplicáveis, pode designar um agente autorizado para efetuar pedidos em seu nome com o objetivo de exercer os seus direitos. Antes de aceitar pedidos de um agente, exigiremos que este forneça provas de que foi autorizado por si a agir em seu nome. Além disso, é possível que necessitemos que verifique a sua identidade diretamente connosco. Responderemos ao seu pedido em tempo útil, conforme exigido pela lei aplicável.

Reclamações

Se tiver alguma reclamação sobre como tratamos as suas informações pessoais, contacte-nos através dos detalhes de contacto fornecidos abaixo. Se não estiver satisfeito com a resposta que fornecemos à sua reclamação, dependendo de onde vive, poderá ter o direito de recorrer da nossa decisão contactando-nos através dos detalhes de contacto indicados abaixo, ou apresentar a sua reclamação junto da autoridade local competente em matéria de proteção de dados. Para o EEE, pode consultar esta lista das autoridades de supervisão da proteção de dados.

Utilizadores internacionais

Tenha em atenção que podemos transferir, armazenar e tratar as suas informações pessoais fora do país onde vive. As suas informações pessoais também serão tratadas por pessoal e prestadores de serviços externos e parceiros nesses países.

Se transferirmos as suas informações pessoais para fora da Europa, utilizaremos mecanismos de transferência reconhecidos, como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia ou qualquer contrato equivalente emitido pela autoridade competente do Reino Unido, conforme aplicável, exceto se a transferência de dados for efetuada para países que ofereçam um nível de proteção adequado.

Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre a presente Política de Privacidade, ou se desejar exercer qualquer um dos seus direitos, pode enviar-nos um e-mail para info@ohquexules.com ou contactar-nos através da morada Carrer Jaume Vicenç Vives, 13, 5-2, Barcelona, B, 08005, ES.

Para efeitos das leis de proteção de dados aplicáveis, e salvo indicação explícita em contrário, somos os responsáveis pelo tratamento dos dados das suas informações pessoais.